Publicações - Página 5 | Vicente Romero

Abril 2021

Prazo para quitação de parcelas do Simples Nacional é prorrogado

Medida beneficiará mais de 17 milhões de contribuintes e foi autorizada por meio de resolução federal em março; Por Victor Grieger Micro e pequenos empresários e microempreendedores individuais (MEI) terão mais tempo para pagar as parcelas do Simples Nacional (federais, estaduais e municipai...

Abril 2021

Câmara dos Deputados deve votar nova regra para reajuste de aluguel

Projeto de Lei quer limitar cálculo à inflação oficial, o IPCA; Por Victor Grieger A Câmara dos Deputados deve votar, nos próximos dias, o Projeto de Lei (PL) 1026/21 que determina que o reajuste dos contratos de aluguel residencial e comercial não poderá superar o Índice Nacional de Preços a...

Abril 2021

Lei federal obriga agressor a frequentar centros de reeducação

Justiça pode determinar medida ainda na investigação do caso; Por Victor Grieger O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, na sexta-feira, dia 3, a Lei nº 13.984, de 3 de abril de 2020, que determina a possibilidade de agressores de mulheres a frequentar centros de reeducação, além...

Abril 2021

Projeto de lei que prioriza restituição do Imposto de Renda a profissionais da saúde e a desempregados é aprovado no Senado.

Após emendas, proposta segue para análise na Câmara dos Deputados, com ampliação de contribuintes beneficiados Por Victor Grieger Profissionais das áreas da saúde, da segurança pública, da assistência social e da educação poderão ter prioridade na restituição do Imposto de Renda Pessoa Física...

Abril 2021

Lei que indeniza profissionais de saúde afetados pela covid-19 é decretada

Auxílio financeiro de R$ 50 mil foi vetado pelo governo federal, mas medida foi derrubada no Congresso Por Victor Grieger A lei que prevê compensação financeira de R$ 50 mil a profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados para atividade por causa da covid-19 foi promulgada pelo presiden...

Abril 2021

Divórcios crescem em patamar histórico no país, aponta CNB

Colégio Notarial do Brasil apura mais de 40 mil pedidos de casais no ano passado Por Victor Grieger O número de separações matrimoniais cresceu 14,8%, em 2020, no Brasil. Ao todo, foram realizados 43.859 pedidos de divórcio contra 38.174, no ano anterior. A apuração é do Colégio Notarial do Br...

Março 2021

Câmara analisa projeto que prevê reconstrução de mama em pacientes com câncer

Projeto garante tratamento multidisciplinar a pessoas em tratamento; Por Victor Grieger O Projeto de Lei (PL) 2.113/2019 que regula a cirurgia plástica de reconstrução de mama em pacientes com câncer foi aprovado pelo Senado, dia 16 de março, com mudanças, e voltou à Câmara para análise. ...

Março 2021

Auxílio emergencial começará a ser pago em abril

Benefício deverá assistir 46 milhões de famílias, diz Ministério da Cidadania; A nova fase de pagamento do auxílio emergencial começará a ser feita no início de abril. O valor médio do benefício será de R$ 250, mas pode variar entre R$ 150 e R$ 375, dependendo do perfil da família. Segundo o gove...

Março 2021

Projeto de lei que cria crime de 'stalking' é aprovado no Senado

Texto da proposta prevê aumento de punição para quem comete perseguição e aguarda sanção presidencial Por Victor Grieger O Projeto de Lei (PL) 1.369/2019 que tipifica o crime de perseguição, conhecido como “stalking”, no Código Penal, foi aprovado pelo Senado no dia 9 de março. O texto recebeu...

Março 2021

Prova de vida segue suspensa até abril deste ano, diz INSS

Governo diz que, em maio, comprovação volta a ser obrigatória a aposentados e pensionistas Por Victor Grieger A prova de vida anual para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguirá suspensa até o fim de abril deste ano. A partir de maio, voltará a ser obrigatória, se...