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Sócio-fundador do Vicente Romero Advogados lembra que procedimentos devem atender pré-requisitos para serem realizados; Por Victor Grieger O Senado aprovou na segunda-feira o Projeto de Lei 2.033/2022 que extingue o chamado “rol taxativo” para a cobertura de planos de saúde. Pelo texto, tratam...
Especialista em direito digital do Vicente Romero Advogados dá dicas de como evitar cair em golpes no e-commerce Victor Grieger O e-commerce (compras online) deve registrar um aumento de 2% no terceiro trimestre de 2022, na comparação com o ano passado. É o que mostra pesquisa da NielsenIQ di...
Medida ainda possibilita que pacientes recorram à Justiça para tentar tratamentos não previstos na ANS, lembra sócio-fundador do Vicente Romero Advogados. Por Victor Grieger A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou, por seis votos a três, ser taxativo, em regra, o rol de pro...
Regra em vigor muda Lei de Acesso à Informação e Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e foi sancionada com veto baseado em princípios constitucionais Por Victor Grieger Ex-governadores e ex-prefeitos passaram a ter acesso, de forma integral, à informação, documento ou sistema...
União deverá legislar e proteger informações pessoais; medida atende ‘anseio da sociedade e do mundo’, afirma sócio-fundador do Vicente Romero Por Victor Grieger A Emenda Constitucional (EC 115), que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais, foi promulgada...
Instituição financeira deverá pagar R$ 2,5 mil por danos morais e R$ 2 mil por danos materiais; sócio-fundador do Vicente Romero diz que facilitações criadas por bancos os obrigam a arcar com ônus gerado por golpes dessa natureza; Victor Grieger A Vara do Juizado Especial Cível de São José d...
Reforma no texto aprovada pelo Congresso Nacional em outubro exige dolo por parte de agente público para caracterização de enriquecimento ilícito; Por Victor Grieger O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, sem vetos, a Lei 14.230, 25 de outubro de 2021, que determina novas regras...
PL segue em tramitação no Congresso e pode levar à impunidade de agentes públicos, avalia advogada do Vicente Romero Por Victor Grieger Com 408 votos favoráveis e 67 contrários, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 10887/18 que revisa a Lei de Improbidade...
Medida prevê aumento de isentos do IR e retomada de tributação sobre lucros e dividendos; Por Victor Grieger O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recebeu do ministro da Economia, Paulo Guedes, o segundo projeto de lei de reforma tributária, que trata das alterações de cobra...
Decisão é do STF e atende Ações Diretas de Inconstitucionalidade da PGR e da OAB; Por Victor Grieger O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que crianças e adolescentes sob guarda podem ser incluídos entre os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em caso de morte do...
