Ofertas na Black Friday exige cuidado por parte do consumidor, alerta advogado do Vicente Romero

Mais de 700 reclamações foram registradas no Procon-SP em 2021

Por Victor Grieger

A Black Friday 2022, evento do comércio varejista caracterizado por descontos e ofertas, começa, oficialmente, nesta sexta-feira, dia 25, em todo o Brasil, e exige cuidado dobrado dos consumidores que pretendem ir às compras, tanto em lojas físicas quanto pela internet.

“A recomendação é que os consumidores tomem cuidado antes da compra. A dica também vale para a hora do pagamento. É importante que eles saibam de seus direitos, como o de arrependimento após o recebimento do produto, no prazo de sete dias, após aquisição ou entrega do produto, por exemplo”, explica o sócio-fundador do Vicente Romero Advogados, Lucas Vicente Romero.

Números da Fundação Procon-SP, instituição vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, revelam que mais de 700 reclamações foram registradas na Black Friday do ano passado. A maioria delas está relacionada a atraso ou não entrega do produto, cancelamento de pedidos, mudança de preço, maquiagem de desconto e indisponibilidade do produto ou serviço.

“O artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor diz que, se o fornecedor se negar a cumprir a oferta ou a publicidade feita, o consumidor poderá forçá-lo a cumprir”, alerta. Em casos como esse, o cliente tem a opção de aceitar outro produto equivalente ou, até mesmo, rescindir o contrato, com direito à restituição de quantia eventualmente antecipada e com valores atualizados", recomenda o advogado.

Dinheirama
A crise sanitária no início de 2020 acelerou o processo de digitalização do consumo, mostra pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Naquele ano, as vendas na Black Friday movimentaram R$ 4,10 bilhões, avançando 13,2% em relação a 2019. No ano passado, o aumento foi de 1,7%.

“No caso do e-commerce, as pessoas precisam prestar atenção se o site que se deseja comprar é confiável e sempre desconfiar de descontos muito grandes ou atrativos. É interessante estar atento aos caminhos usados para a pesquisa desse endereço eletrônico e sempre dar preferência às páginas oficiais. Evitar clicar em links enviados por e-mail e aplicativos de mensagens instantâneas podem evitar dores de cabeça lá na frente”, alerta Lucas.   

Programada para começar na semana da Copa do Catar, a Black Friday deste ano deverá gerar movimentação recorde, de R$ 4,2 bilhões, a maior desde a incorporação da data ao calendário do varejo nacional, no ano de 2010. A expectativa é que o faturamento seja 1,1% maior que o contabilizado no ano passado, descontada a inflação, aponta a CNC.