Publicações - Página 2 | Vicente Romero

Julho 2024

Sindicato dos Médicos de Rio Preto formaliza o primeiro acordo coletivo com Funfarme

Os diretores do Sindicato dos Médicos de São José do Rio Preto e Região (SINDMED) se reuniram na manhã desta terça-feira (16), com a direção da Fundação da Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto (Funfarme) para a assinatura do acordo coletivo dos médicos. O SINDMED manifestou na op...

Julho 2024

Responsabilidade pela Conduta Médica: Compreendendo os Aspectos Jurídicos

Não se nega que, como qualquer pessoa, o médico deve ser responsabilizado por suas ações e omissões que causem dano a outrem. Esse princípio está enraizado no preceito fundamental do Direito de Ulpiano: "neminem laedere" (não lesar ninguém). Entretanto tais danos não podem ser confundidos com os da...

Julho 2024

Como me garantir na compra e venda de imóvel: o papel crucial do compromisso de compra e venda e do advogado

A compra e venda de imóvel é transação que envolve muitos detalhes e pode ser uma das decisões financeiras mais significativas na vida da pessoa. Para garantir que esse processo ocorra sem problemas e com segurança jurídica, é essencial entender a importância do compromisso de compra e venda bem fei...

Dezembro 2023

Advogada Associada do Escritório Vicente Romero Publica livro na área de Direito de Família

Elisa Néri Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues publica livro na área de Direito de Família. A obra é fruto de sua pesquisa no mestrado desenvolvido na faculdade de Direito do largo São Francisco - USP. O Escritório Vicente Romero tem equipe preparada para cuidar de clientes que tiveram relaciona...

Abril 2023

Novo Provimento da CNJ traz poucas mudanças práticas, avalia sócio-fundador do Vicente Romero Advogados

Norma está em vigor desde o dia 16 de março deste ano e busca adequação à Lei nº 14.382 Por Victor Grieger A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento n. 141/2023 para simplificar o reconhecimento, dissolução de união estável, facilitar a alteração de regime de bens e a conv...

Abril 2023

'Revisão da vida toda': STF publica acórdão que autoriza retomada de julgamento de processos de aposentadoria

Documento tem 192 páginas e confirma decisão do Supremo de dezembro do ano passado Por Victor Grieger O acórdão da decisão que reconhece a chamada "revisão da vida toda" de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ne...

Março 2023

‘Revisão para a vida toda’ deverá ter plano para realização, determina STF

Exigência foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes; manifestação sobre pedido do INSS para suspensão de processos em andamento sobre o tema será decidida após apresentação de medida Por Victor Grieger O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Insti...

Março 2023

O que altera com a nova fórmula de apuração do ITBI, após entendimento do STJ?

Julgamento do Recurso Especial nº 1.412.419 diz que referência para base de cálculo deve ser pautada em valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado; Por Victor Grieger O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em recente decisão, após julgamento do Recurso Especial nº 1.412.419, ori...

Fevereiro 2023

Imóveis residenciais encarecem 15,06% em 2022 e acendem sinal de alerta em consumidores

Aumento acima da inflação gera cenário incerto para construtoras que estão interrompendo atividades; Por Victor Grieger Os preços dos imóveis residenciais novos registraram uma variação de 15,06% ao longo de 2022, o que indica desaceleração em relação ao acumulado até novembro,15,28%. Os númer...

Fevereiro 2023

Transferência de prova de vida para o INSS facilita manutenção do benefício, avalia sócio-fundador do Vicente Romero Advogado

Instituto tem dez meses para comprovar que titular está vivo; prazo conta a partir da data de aniversário do beneficiário Por Victor Grieger A prova de vida deixou de ser feita pelo segurado e ficou a cargo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida passou a valer no dia 1º de jan...