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Contrato de Compra e Venda de Imóvel: O Que Você Precisa Saber
A aquisição de um imóvel é um dos investimentos mais importantes na vida de qualquer pessoa. No entanto, a complexidade jurídica envolvida pode transformar um sonho em dor de cabeça se o contrato de compra e venda não for elaborado corretamente.
Esse documento formaliza a negociação entre comprador e vendedor, estabelecendo direitos, deveres e condições essenciais, como preço, prazos, forma de pagamento e eventuais cláusulas de rescisão. No entanto, erros comuns, como a ausência de cláusulas de garantia ou a falta de conferência sobre a regularidade do imóvel, podem gerar prejuízos financeiros e litígios judiciais.
Além disso, é fundamental verificar se o imóvel possui pendências judiciais ou fiscais, avaliar a matrícula no cartório de registro de imóveis e garantir que não haja restrições para a transferência da propriedade.
A assessoria de um advogado especializado em direito imobiliário é indispensável para evitar riscos. O profissional revisa o contrato, analisa a documentação e assegura que todas as cláusulas protejam os interesses do comprador ou do vendedor. Contar com esse suporte reduz a possibilidade de fraudes e problemas futuros.
Se você pretende comprar ou vender um imóvel, consulte um advogado para garantir uma negociação segura e dentro da lei.