Publicações - Página 3 | Vicente Romero

Outubro 2024

Novidades no Inventário Extrajudicial: Simplificação e Agilidade

O inventário extrajudicial, realizado diretamente em cartório, vem ganhando destaque no Brasil como uma alternativa mais rápida e econômica ao processo judicial. Recentemente, importantes mudanças têm sido implementadas para simplificar ainda mais esse procedimento. Uma das principais novidades é a...

Setembro 2024

Planejamento Sucessório: Segurança Jurídica e Tranquilidade para o Futuro

O planejamento sucessório é uma ferramenta fundamental para garantir a adequada distribuição de bens e direitos após o falecimento, evitando disputas entre herdeiros e prejuízos ao patrimônio familiar. Ao planejar a sucessão de forma antecipada, é possível minimizar a carga tributária, como o Impost...

Setembro 2024

Prazo e Como Fazer um Inventário: Entenda o Processo

O inventário é o procedimento legal para a partilha de bens após o falecimento de uma pessoa, essencial para garantir a transferência dos bens aos herdeiros. O prazo para abrir o inventário é de até 60 dias, contados a partir da data do óbito. Caso esse prazo não seja respeitado, pode haver aplicaçã...

Agosto 2024

Entendendo o Contrato "Build to Suit" e a Importância da Assessoria Jurídica

O contrato "Build to Suit" é uma modalidade de locação na qual o imóvel é construído ou adaptado sob medida para atender às necessidades específicas do locatário. Essa forma de contrato tem ganhado popularidade, especialmente no setor comercial e industrial, pois permite que as empresas obtenham imó...

Agosto 2024

Entenda os Aspectos Jurídicos do Contrato de Locação e a Importância do Advogado

O contrato de locação é um dos instrumentos jurídicos mais comuns e essenciais nas relações entre proprietários e inquilinos. Ele estabelece os direitos e deveres de ambas as partes, garantindo segurança jurídica no uso do imóvel. No entanto, a complexidade dos termos contratuais pode gerar dúvidas...

Julho 2024

Sindicato dos Médicos de Rio Preto formaliza o primeiro acordo coletivo com Funfarme

Os diretores do Sindicato dos Médicos de São José do Rio Preto e Região (SINDMED) se reuniram na manhã desta terça-feira (16), com a direção da Fundação da Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto (Funfarme) para a assinatura do acordo coletivo dos médicos. O SINDMED manifestou na op...

Julho 2024

Responsabilidade pela Conduta Médica: Compreendendo os Aspectos Jurídicos

Não se nega que, como qualquer pessoa, o médico deve ser responsabilizado por suas ações e omissões que causem dano a outrem. Esse princípio está enraizado no preceito fundamental do Direito de Ulpiano: "neminem laedere" (não lesar ninguém). Entretanto tais danos não podem ser confundidos com os da...

Julho 2024

Como me garantir na compra e venda de imóvel: o papel crucial do compromisso de compra e venda e do advogado

A compra e venda de imóvel é transação que envolve muitos detalhes e pode ser uma das decisões financeiras mais significativas na vida da pessoa. Para garantir que esse processo ocorra sem problemas e com segurança jurídica, é essencial entender a importância do compromisso de compra e venda bem fei...

Dezembro 2023

Advogada Associada do Escritório Vicente Romero Publica livro na área de Direito de Família

Elisa Néri Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues publica livro na área de Direito de Família. A obra é fruto de sua pesquisa no mestrado desenvolvido na faculdade de Direito do largo São Francisco - USP. O Escritório Vicente Romero tem equipe preparada para cuidar de clientes que tiveram relaciona...

Abril 2023

Novo Provimento da CNJ traz poucas mudanças práticas, avalia sócio-fundador do Vicente Romero Advogados

Norma está em vigor desde o dia 16 de março deste ano e busca adequação à Lei nº 14.382 Por Victor Grieger A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento n. 141/2023 para simplificar o reconhecimento, dissolução de união estável, facilitar a alteração de regime de bens e a conv...