Colação de Bens: Entenda a Importância de um Advogado no Processo Sucessório

A colação de bens é um instituto jurídico que ocorre no âmbito da partilha de herança. Prevista no Código Civil brasileiro, tem como principal objetivo garantir a igualdade entre os herdeiros, reunindo ao monte partilhável os bens que foram doados em vida pelo falecido a determinados herdeiros. Assim, evita-se que algum herdeiro seja favorecido indevidamente.
A colação pode ser evitada se a doação feita anteriormente contiver cláusula que impeça a colação, do contrário, a doação será considerada como antecipação de herança e deverá ocorrer a colação.
A omissão ou má condução da colação pode gerar até a perda do bem sonegado, além de conflitos entre os herdeiros e questionamentos legais, o que pode prolongar o processo de inventário e, em muitos casos, resultar em disputas judiciais desgastantes.
O papel do advogado é fundamental nesse cenário. Ele orienta tanto na forma correta de realizar uma doação, como o momento correto de realizar a colação, avaliar os bens a serem colacionados e a melhor forma de conduzir o processo, evitando litígios e garantindo uma partilha justa. Em suma, o advogado atua para preservar os direitos de seus clientes, seja garantindo o cumprimento da vontade do falecido, seja assegurando que a lei seja respeitada.
Portanto, contar com um advogado especializado em direito civil e sucessório é crucial para uma doação correta e que o processo de inventário e colação de bens seja realizado de forma ágil e segura, evitando complicações futuras e promovendo a harmonia entre os herdeiros