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Vicente Romero
Março 2021

Prova de vida segue suspensa até abril deste ano, diz INSS

Governo diz que, em maio, comprovação volta a ser obrigatória a aposentados e pensionistas

Por Victor Grieger


A prova de vida anual para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguirá suspensa até o fim de abril deste ano.  A partir de maio, voltará a ser obrigatória, segundo Leonardo Rolim, presidente do instituto. Portaria publicada em 20 de janeiro prorrogou a interrupção da obrigatoriedade até fevereiro.

"A prova de vida é obrigatória para todos os segurados e consiste na comprovação de que segue vivo, como forma de garantir a manutenção do benefício previdenciário ao qual se tem direito. Caso não seja realizada anualmente a também denominada 'renovação de senha', o INSS poderá bloquear a prestação previdenciária", explica Rafaella Vale Romeiro, advogada do escritório Vicente Romero Sociedade de Advogados. Segundo o INSS, 5,3 milhões de beneficiários deixaram de fazer a prova de vida no ano passado, sem que tivessem seus benefícios bloqueados, devido à covid-19. Desde março, a suspensão está sendo estendida.

A advogada lembra que o INSS criou novas formas de verificação da prova de vida por causa da pandemia do novo coronavírus que deixou de ser, por ora, obrigatória. A comprovação dos dados do beneficiado pode ser feita por meio do aplicativo “Meu gov.br” (www.gov.br/pt-br/apps/meu-gov.br) disponível a todos os segurados e pensionistas. Antes, a possibilidade de verificação pelo celular era apenas em projeto piloto e estava disponível para uma parcela de segurados.  (Com informações da Agência Brasil)