Entendendo o Contrato "Build to Suit" e a Importância da Assessoria Jurídica

O contrato "Build to Suit" é uma modalidade de locação na qual o imóvel é construído ou adaptado sob medida para atender às necessidades específicas do locatário. Essa forma de contrato tem ganhado popularidade, especialmente no setor comercial e industrial, pois permite que as empresas obtenham imóveis personalizados sem a necessidade de investir diretamente na construção.

Do ponto de vista jurídico, o "Build to Suit" apresenta algumas particularidades que demandam atenção especial.

Primeiramente, é essencial que o contrato preveja detalhadamente as especificações do imóvel, os prazos de construção, e as responsabilidades de ambas as partes. Além disso, é comum que o locador exija garantias, como fianças ou seguros, para se proteger contra eventuais inadimplências ou atrasos na entrega do imóvel.

Outro aspecto crucial é a definição do valor do aluguel, que geralmente considera os custos da construção, podendo incluir uma cláusula de revisão de valores ao longo do tempo. A falta de clareza nessas disposições pode gerar conflitos e, em casos extremos, resultar em litígios.

A presença de um advogado especializado na elaboração e revisão do contrato é fundamental para garantir que os interesses do locador e do locatário sejam devidamente protegidos. O advogado poderá prever cláusulas que minimizem riscos, assegurem o cumprimento das obrigações e evitem futuras disputas judiciais. Portanto, antes de firmar um contrato "Build to Suit", busque sempre a orientação jurídica adequada para assegurar a solidez e segurança do negócio