Divórcios crescem em patamar histórico no país, aponta CNB

Colégio Notarial do Brasil apura mais de 40 mil pedidos de casais no ano passado

Por Victor Grieger

O número de separações matrimoniais cresceu 14,8%, em 2020, no Brasil. Ao todo, foram realizados 43.859 pedidos de divórcio contra 38.174, no ano anterior. A apuração é do Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF) - e foi divulgada em março.

O advogado e sócio fundador do escritório Vicente Romero Sociedade de Advogados, Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues, diz acreditar que uma das explicações para o crescimento está na Lei Federal 11.441, de janeiro de 2007, que alterou dispositivos no Código de Processo Civil, e possibilitou a realização de pedidos por casais fora dos tribunais.  "A atual legislação admite a possibilidade de se fazer os atos de divórcio e de inventário diretamente no cartório e de forma extrajudicial. Isso agiliza o procedimento e reduz os custos que advém de um longo processo jurídico", informa.

Santa Catarina registrou o maior crescimento no número de processos, 95%. Outros quatro estados tiveram aumento superior a 30% e bateram recorde: Rondônia (54%), Acre (50%), Mato Grosso do Sul (49%) e Espírito Santo (30%). Também figuram entre os recordistas: Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e São Paulo.

No estado de São Paulo foram feitos 17.228 divórcios extrajudiciais, no ano passado, alta de 4% em relação aos 16.533 atos contabilizados em 2019, segundo o CNB (Seção São Paulo). O volume supera o registrado nos últimos 14 anos. A apuração no território paulista foi divulgada no final de janeiro.
Na divisão por cidades, a capital São Paulo tem o maior número de divórcios absolutos, 5.260 atos. A seguir estão municípios como Campinas (702 divórcios), Ribeirão Preto (510), Guarulhos (469) e São Bernardo do Campo (459).

O Provimento nº 100/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que possibilita o divórcio virtual também motivou o crescimento no número de separações, na visão do advogado. "Isso foi uma importante e significativa evolução para a sociedade. Trouxe maior celeridade e descomplicações para casais que não desejam mais continuar em matrimônio", avalia.

Brasil
Pelo quarto ano consecutivo, o número de casamentos civis caiu, no Brasil, em 2019. Os registros totalizaram 1.024.676, o que representa uma queda de 2,7% no número de certidões. O balanço faz parte da 46º edição das Estatísticas do Registro Civil divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em dezembro do ano passado.
O levantamento revela, ainda, uma redução no tempo médio entre a data do casamento e da sentença ou, ainda, da escritura do divórcio. Em 2009, era de 17,5 anos. Na década seguinte, em 2019, houve uma diminuição na duração para 13,8 anos, ou seja, cerca de quatro anos a menos.