Direitos previdenciários no caso de doença grave

Quando o segurado é diagnosticado com uma doença grave, a legislação previdenciária garante uma série de direitos que podem assegurar proteção financeira e dignidade durante o tratamento. Entre os principais benefícios estão o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e, em algumas situações, a isenção de carência, que permite o acesso ao benefício mesmo sem o número mínimo de contribuições.

Doenças como câncer, cardiopatias graves, esclerose múltipla e outras enfermidades previstas em lei podem justificar a concessão imediata de benefícios. Além disso, em casos de aposentadoria, o segurado com doença grave tem direito à isenção de Imposto de Renda, medida que reduz o impacto financeiro do tratamento.

Apesar dessas garantias, o INSS frequentemente nega pedidos por falhas na perícia, falta de documentos ou interpretações restritivas da incapacidade. Nessas situações, o conhecimento jurídico é essencial. Um advogado especializado em Direito Previdenciário pode orientar na obtenção de laudos médicos completos, analisar se há direito à isenção de carência, identificar erros do INSS e propor ação judicial quando necessário.

O acompanhamento técnico aumenta significativamente as chances de concessão do benefício e garante que o segurado receba tudo o que a lei assegura. Em momentos de fragilidade, ter um profissional qualificado ao lado é fundamental para proteger seus direitos e proporcionar tranquilidade durante o tratamento.