Auxílio emergencial começará a ser pago em abril

Benefício deverá assistir 46 milhões de famílias, diz Ministério da Cidadania;

A nova fase de pagamento do auxílio emergencial começará a ser feita no início de abril. O valor médio do benefício será de R$ 250, mas pode variar entre R$ 150 e R$ 375, dependendo do perfil da família. Segundo o governo federal, o investimento para o programa é de cerca de R$ 44 bilhões, neste ano.

O governo federal definiu, também, que os repasses ocorrerão em quatro parcelas mensais. O dinheiro ainda não tem data definida para começar a cair na conta dos trabalhadores. O calendário de pagamentos do auxílio emergencial 2021 deverá ser detalhado ainda nesta semana. Os depósitos para beneficiários do Bolsa Família começarão no dia 16 do próximo mês.

"O novo benefício possui parâmetros diferentes do auxílio concedido no ano passado que atendeu às famílias mais afetadas pela pandemia de covid-19", lembra Rafaella Vale Romeiro, advogada do escritório Vicente Romero Sociedade de Advogados. O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado, por meio da Lei 13.982/2020, e busca atender pessoas em situação de vulnerabilidade social afetadas pela pandemia do novo coronavírus.  

Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, o auxílio emergencial deverá beneficiar 46 milhões de famílias com renda total de até três salários mínimos por mês - o ganho por pessoa precisa ser menor que meio salário mínimo.

PEC
A  proposta de emenda constitucional Emergencial (PEC 186/19) que autoriza o repasse do novo auxílio emergencial foi promulgada pelo Congresso Nacional na segunda-feira, dia 15. "A PEC é resultado de três propostas à emenda constitucional enviadas ao Congresso, em 2019, que, além da disponibilização de recursos para pagamento de auxílio emergencial, prevê outras medidas de contenção de gastos públicos e possibilidades de desvinculação da receita de fundos para amortizar dívidas do Estado", lembra a advogada.

Cadastro
As pessoas cadastradas no Bolsa Família e os inscritos no CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal) não precisarão consultar para saber se receberão o auxílio emergencial 2021. As demais devem pesquisar, a partir do dia 1° de abril, no site 'Consulta Auxílio', disponível em https://consultaauxilio.dataprev.gov.br/consulta/#/. (Com informações da Agência Brasil)